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Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
3
“... hypothetical-deductive method. Based on the diagnoses, the guidelines for the design of an incidental...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
4
Assuntos:
“...Lei nº 11.340/2006...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
5
6
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Globalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Dissertação
7
Assuntos:
“...Policial penal...”
Eu não sou agente, eu sou polícia: representação social do policial penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
Tese
9
10
Assuntos:
“...Recrudescimento penal...”
Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário: a experiência no estado do Ceará e propostas de resolução
Dissertação
15
“...In the first chapter, we proposed a genome association study for pig growth curves based...”
Bayesian models for growth curves, censored data and visual scores in animal breeding
Tese
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
Controle penal atuarial e prisão cautelar: o modelo de segurança pública no município de Florianópolis (2004 a 2008)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos - racionalidade penal...”
Programas de intervenção com homens na lei Maria da Penha : violências contra as mulheres, masculinidades e responsabilização sem dor.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Decisão judicial (Processo Penal)...”
Fluxos processuais nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: a duração razoável do processo e a teorização fundamentada em dados
Tese
19
Assuntos:
“...Lei do Feminicídio...”
Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos...
Dissertação
20
“... por presos provisórios. Por outro lado, a prisão provisória corresponde à medida cautelar processual penal...”
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza/CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição de 1988 à luz do garantismo penal
Dissertação