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1
Assuntos:
“...Direito do Menor, Brasil...”
O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei - Brasil...”
A justiça restaurativa no Brasil : entre a utopia e a realidade
Dissertação
3
“...In this work, we study the period function for fixed families of piecewise differential vector...”
The period function for some planar piecewise vector fields
Tese
4
Assuntos:
“...Assistência a menores...”
Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos civis...”
Discursos sobre o menor e a criança no Brasil : da Lei do Ventre Livre em 1871 ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do Menor...”
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Menores...”
Medidas socio-educativas - uma reflexão sobre as implicações educacionais na transgressão a lei
Dissertação
9
Assuntos:
“...Segurança jurídica - Brasil...”
Serventias extrajudiciais e a segurança jurídica na resolução de conflitos envolvendo direitos de menores e incapazes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito...”
Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral...
Tese
11
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]...”
A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90
Dissertação
12
Assuntos:
“...menor em conflito com a lei...”
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo sobre a eficácia das políticas públicas vigentes de recuperação de menores em conflito com a lei
Dissertação
13
Assuntos:
“...Interpretação da lei -- Brasil...”
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Direito...”
Limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Menores - estatuto legal, leis, etc....”
Uma história da proteção à infância no Brasil : da questão do menor aos direitos da criança e do adolescente (1920-1990)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito de família...”
A casa das cinco mulheres : interpelações ao cuidado de crianças no direito das famílias durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos das criancas -- Brasil...”
O direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos do menor...”
Responsabilização no contexto do sistema de garantida de direitos de Belo Horizonte: a posição do Conselho Tutelar
Dissertação