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1
Assuntos:
“...Comunicação; Acesso à Informação; Jornalismo; LAI; Fonte de notícia...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
2
Assuntos:
“...Políticas públicas - Brasil...”
A judicialização da saúde: os impactos nas políticas públicas no município de Picos-PI e propostas de solução
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Repartição constitucional da competência: decisões perpetradas pelo STF no contexto da pandemia do covid-19 e seus reflexos na administração municipal de Picos (PI)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Proteção de dados...”
Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e violência financeira contra a pessoa idosa no mercado de consumo.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Direitos humanos, violência doméstica e familiar um estudo de caso na delegacia especializada de atendimento as mulheres em Teresina - PI
Dissertação
6
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração...”
Inflação, renda e previsão orçamentária de Receitas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
Dissertação
7
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós...”
Geologia das ocorrências de ferro de filiação magmático-hidrotermal na porção nordeste da Bacia do Parnaíba, município de Piripiri-PI Brasil
Dissertação
8
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa...”
Ilhas de calor urbanas na “cidade verde”: mitigação de zonas de calor no residencial Parque Brasil, em Teresina-PI
Dissertação
9
Assuntos:
“...Parques nacionais - Brasil...”
Turismo arqueológico e a percepção da comunidade sobre o desenvolvimento local do município de São Raimundo Nonato/PI
Dissertação
10
Assuntos:
“...Proteção de dados...”
A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cultura - Brasil...”
Emergências culturais e a mão visível do estado: o caso da Lei Aldir Blanc e seu impacto jurídico...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência eletrônica dos tribunais de contas conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso á Informação (LAI)
Tese
13
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
14
Assuntos:
“...mineração de dados...”
A proteção dos dados pessoais e tutela da vulnerabilidade do consumidor frente à tecnologia da mineração de dados.
Dissertação
15
Assuntos:
“...cultura afro-brasile??a...”
Pr??ticas pedag??gicas: ensino de hist??ria e cultura afro-brasileira nas escolas de Parna??ba-PI
Dissertação
16
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009....”
Processos de implantação e implementação dos cursos de Licenciatura em Matemática e Física no CEFET-PI
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei 13.415/17...”
Reforma do Ensino Médio - Lei 13.415/2017: avanços ou retrocessos na educação?
Dissertação
18
“... em Picos-PI. Na perspectiva do método do materialismo histórico-dialético, a coleta de dados...”
Políticas educacionais de combate às violências contra estudantes LGBT nas Escolas Municipais de Picos-PI
Dissertação
19
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
Acesso à justiça e uso de tecnologias no enfrentamento da violência doméstica e familiar : o caso do aplicativo Salve Maria em Teresina-PI
Dissertação
20
“... como prevê a legislação vigente. O objetivo central desta pesquisa é anali sar a efetividade da Lei Nº 12.305...”
A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PI
Dissertação