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Assuntos:
“...Lei da Anistia...”
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
Dissertação
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“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Lei de Acesso a Informação...”
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020]...”
Passivo fiscal no processo concursal: reforma da lei 14.112/20 e a transação tributária
Dissertação
6
“... analyzing water in its various aspects and forms, their economic and social cost, trying to establish...”
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa...”
A arquitetura de paisagens e os parques nacionais nos EUA e no Brasil
Dissertação
8
9
“... e Documentação Científica (DPDC) da Secretaria de Saúde do Paraná, facilitando a consulta ao acervo documental...”
(Im)Possíveis fontes para história da saúde no Paraná
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sul do Brasil...”
o gênero Paepalanthus Mart. nom. cons. (Eriocaulaceae) nos campos naturais do Paraná: diversidade, aspectos taxonômicos e conservação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
12
“... da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. A pesquisa é desenvolvida em duas fases...”
Avaliação de desempenho multicritério como apoio à gestão de P&D do Programa Baja SAE Brasil: um estudo de caso na equipe Pato Baja, UTFPR - PB
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Arbitragem...”
A arbitragem comercial e os Impactos da coisa julgada
Dissertação
14
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...lei nº 2826/2003...”
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Paraná...”
Ensilagem de aveia preta : estabilidade aeróbia, perdas de nutrientes e potencial poluidor do efluente
Tese
18
Assuntos:
“...Paraná Basin...”
Novas formas pecopterídeas da Formação Rio Bonito, permiano inferior da Bacia do Paraná
Dissertação
20
“... do PIBID de História no Paraná? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as (re)configurações do PIBID...”
Avaliação das (re)configurações do PIBID de História no Paraná pelos coordenadores de área (2011- 2020)
Tese