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1
Assuntos:
“...Lei de Lambert-Beer...”
Interceptação da luz e simulação da fotossíntese em cajueiro anão
Tese
2
Assuntos:
“...Adolescentes pobres - Brasil...”
Adolescente em conflito com a lei e a lei em conflito com o adolescente : processo de criminalização da adolescência pobre
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...”
Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)...”
“Aqui na escola não mudou em nada nosso cotidiano, tudo é como antes”: um estudo sobre a prática pedagógica dos professores após a implantação da lei 10.639/2003 na escola do Campo do Patuá na Amazônia...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Educação do campo...”
Tensões e contradições do processo de construção das diretrizes para a politica pública de educação infantil do campo
Tese
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“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
7
Assuntos:
“...César, Ana Cristina, 1952-1983...”
De corpo presente : a crítica jornalística de Ana Cristina Cesar
Tese
8
Assuntos:
“...Campos, Olavo Redig de...”
A arquitetura da diplomacia : projetos das embaixadas do Brasil no exterior (1962 - 1981)
Tese
9
Assuntos:
“...Agência Nacional do Cinema (Brasil)...”
Dos conflitos ao pacto : as lutas no campo cinematográfico brasileiro no século XXI
Tese
10
Assuntos:
“...Lei 12.010/2009...”
Adoção intuito personae: a vida social em confronto com a lei
Dissertação
11
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009....”
Do palanque à lei : legislação para a educação básica no governo Lula
Dissertação
12
“... social. Atualmente, esse é um campo de estudo em constante produção e as pesquisas, enquanto produtoras...”
Adolescentes em conflito com a lei: contexto teórico e processos de estigmatização
Dissertação
13
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
A paternidade dos adolescentes em conflito com a lei e o sistema nacional educativo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]...”
A gestão além da competência primária dos órgãos públicos: estudo da implementação da Lei Maria da Penha pelo judiciário fluminense
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei anticorrupção...”
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei nº 13.509/17 - Lei da adoção...”
Direito de quem e de quê?: o cenário da entrega voluntária no Brasil, seus desdobramentos e efeitos
Dissertação
17
18
“... de pesquisa documental, analisamos o conteúdo as justificações dos projetos de lei aprovados no Brasil...”
O medo do crime e seus reflexos na produção legislativa em matéria criminal na América Latina: um estudo das justificações dos projetos de lei no Brasil e no Chile entre os anos de 1980 e 2020
Tese
19
“... a primeira lei específica para crianças e adolescentes no Brasil, o Código de Menores de 1927, norma...”
As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei
Tese
20
Assuntos:
“...Lei da TV paga...”
A lei da TV paga e o audiovisual independente brasileiro: análise dos tensionamentos para regulação de conteúdo obrigatório
Dissertação