Buscas alternativas:
paula dayanna » paula rayanne (Expandir a busca), paula rayanny (Expandir a busca), paula fabyanne (Expandir a busca)
brasil pedro » brasil peru (Expandir a busca), brasil padroes (Expandir a busca), brasil poder (Expandir a busca)
brasil norte » brasil nordeste (Expandir a busca)
dayanna mota » dayanne mota (Expandir a busca), dayanna costa (Expandir a busca), danna mota (Expandir a busca)
elza brasil » elsa brasil (Expandir a busca), eca brasil (Expandir a busca), eolica brasil (Expandir a busca)
pedro ivan » pedro ivo (Expandir a busca)
paula dayanna » paula rayanne (Expandir a busca), paula rayanny (Expandir a busca), paula fabyanne (Expandir a busca)
brasil pedro » brasil peru (Expandir a busca), brasil padroes (Expandir a busca), brasil poder (Expandir a busca)
brasil norte » brasil nordeste (Expandir a busca)
dayanna mota » dayanne mota (Expandir a busca), dayanna costa (Expandir a busca), danna mota (Expandir a busca)
elza brasil » elsa brasil (Expandir a busca), eca brasil (Expandir a busca), eolica brasil (Expandir a busca)
pedro ivan » pedro ivo (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Seletividade Penal...”
A Política Criminal da Guerra às Drogas e a Seletividade Penal no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O tipo penal de corrupção passiva no ambiente político-partidário eleitoral : uma análise comparada...
Tese
4
Assuntos:
“...Jurisdicao penal -- Brasil...”
Limites espaciais da jurisdição penal brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
8
Assuntos:
“...Recrudescimento penal...”
Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Colonia Penal de Clevelandia do Norte -- Historia...”
Do sentido aos significados do presídio de Clevelândia do Norte: repressão, resistência e disputa política no debate da imprensa
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tipificação penal...”
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Por uma teoria do direito processual penal: organização sistêmica
Tese
15
16
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...sistema penitenciário norte americano...”
Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira
Tese
19
Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
20
Assuntos:
“...Justiça penal consensual...”
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Dissertação