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1
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A perene canalização da violência e o discurso penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após “Brasil : nunca mais”
Tese
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Assuntos:
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A perene canalização da violência e o discurso penal : ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Brasil : nunca mais
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Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Aperfeiçoamento da política pública penal no Brasil: a inserção da audiência de custódia no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
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“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Dissertação
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“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
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7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
9
“... das organizações de esquerda no Brasil, que invariavelmente ignoraram esta questão, quando não se posicionaram...”
Camaradas caretas: drogas e esquerda no Brasil após 1961
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais : fundamentos teórico-metodológicos a partir de uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck
Tese
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação
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13
Assuntos:
“...POLÍTICA CRIMINAL - BRASIL...”
A insignificância penal : fundamentos dogmáticos para a legitimação teórica e vetores de aplicação no Brasil
Dissertação
14
“... de 2004 a 2015. Para tanto, após colher primeiramente os dados em uma pesquisa quantitativa com o trabalho...”
A persecução penal do tráfico internacional de seres humanos no Brasil: organização, interações e decisões
Tese
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Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
18
Assuntos:
“...Tribunal penal...”
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Execucao penal -- Brasil...”
A lei de execução penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave
Dissertação
20
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação