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“... do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem...”
A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Interrogando o interrogatório : uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
Dissertação
3
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A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
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“...Direito penal -- Brasil...”
Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio
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Assuntos:
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O conceito normativo de crime na teoria econômica de Gary Becker
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
Intencionalidade e dolo: aspectos hermenêuticos, linguístico-pragmáticos e cognitivos por trás do debate dogmático
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“...Denúncia (Direito penal)...”
The counterproductivity of monetary rewards: how financial incentives crowd-out whistleblower intentions
Tese
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“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
9
Assuntos:
“...O Estado de S. Paulo (Jornal)...”
A redução da idade penal no jornalismo de referência brasileiro: uma análise dos sentidos sobre segurança pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Penal law...”
Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
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“... system, being inserted in the area of concentration Criminal System and Violence, emphasized on the...”
Gerenciamento tecnológico do sistema de justiça penal : policiamento, investigação e decisão
Dissertação
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“...This thesis has as its object of study the police power in the Brazilian penal system. The research...”
Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Código Penal...”
Arqueologia de um projeto de lei : análise das emendas sobre drogas do novo código penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela penal indígena...”
O fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
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“...This dissertation proposes to discuss the roots of punitivism and the Brazilian penal state. The...”
Violência, punitivismo e criminalização da pobreza : as raízes do estado penal à brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo Penal...”
Sistema jurídico penal e garantias fundamentais: crise processual e solução tríade
Tese
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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Dias em confinamento...”
Levantamento das características do manejo e da comercialização por confinadores brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Execução Penal...”
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Dissertação