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Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
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Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
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“... não contra o inimigo comum paraguaio e sim pela sobrevivência nos campos de batalha: sem água e alimentos...”
A história esquecida da Guerra do Paraguai: fome, doenças e penalidades
Tese
7
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
8
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O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime Passional - Brasil....”
Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980)
Tese
10
Assuntos:
“...Campo jurídico...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
11
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Barreto, Lima, 1881-1922. O Cemitério dos Vivos...”
O "Cemitério dos Vivos" de Lima Barreto : o quilombo literário contra o manicômio-senzala
Dissertação
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Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
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Assuntos:
“...Processo Penal...”
Ordem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Dissertação
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“... física e sexual; conflitos familiares, que motivaram a escolha de viver nas ruas da capital baiana; bem...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação
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“...O fenômeno do superencarceramento no Brasil, potencializado nas últimas décadas, expõe facetas...”
Mínimos para (sobre)viver: discussão sobre as ações de atendimento às mulheres privadas de liberdade na região metropolitana de Natal-RN
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998
Dissertação