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1
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Dissertação
2
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
(Im)prescritibilidade penal : uma leitura ética para além do esquecimento
Dissertação
4
“... que violentou cruelmente a existência do povo negro no Brasil. Diante disso, fica clara a importância de novas...”
“Negro drama”: representações e estereótipos acerca das masculinidades negras
Dissertação
5
“... a inquietação acerca das razões que mantêm viva a crença social, segundo a qual a imposição do castigo...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
6
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Reparação de dano e o procedimento da adesão civil no processo penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
9
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
10
“... de pessoas e a exploração sexual de acordo com a legislação do código penal, condição que favorece...”
Vivendo na "batalha": um estudo sobre o trabalho de prostitutas na Feira Central em Campina Grande - PB
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
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16
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Violência criminal e a manchete de jornal : desvelando a (des)informação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Teses...”
Prisão e ressocialização : notas sobre a construção de identidade entre os egressos do sistema penitenciário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
Entre a tranca e o mundão: a representação da socioeducação pelas adolescentes em medida de internação em Recife/PE.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Colônia Penal do Bom Pastor...”
Memórias femininas no Bom Pastor- PE: gênero, repressão e resistência durante a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985)
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia
Tese