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1
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do atuar em lugar de outro e os delitos previstos nos artigos 168-A e 337-A do Código Penal
Dissertação
5
“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
6
7
Assuntos:
“...direito penal...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
Dissertação
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13
“... to identify possible chromosomal regions that affect growth curve parameters (weight-age data) of 345 animals...”
Bayesian models for growth curves, censored data and visual scores in animal breeding
Tese
14
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
15
Assuntos:
“...DireitoPenal...”
Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.
Dissertação
16
“...Nos primeiros anos do século XX, notadamente no período pós-guerra, o direito penal testemunhou...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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“... do garantismo penal e da Constituição de 1988. Para tanto, realiza-se pesquisa bibliográfica, nas bases de dados...”
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza/CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição de 1988 à luz do garantismo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas
Dissertação