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Assuntos:
“...Direito penal...”
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
Tese
2
Assuntos:
“...Vida humana...”
Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real
Tese
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“...Qualidade de vida em penitenciária...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
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“...Tribunal Penal Internacional...”
A identificação das vítimas para o direito internacional dos Direitos Humanos : entre a universalidade dos direitos e a vida nua
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6
“... bibliographic research was used. The material analyzed consisted of semi-structured interviews and oral...”
Por trás das grades, uma vida: a seletividade penal na violação de direitos humanos em prisões femininas do Brasil
Dissertação
7
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A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil
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O processamento de imagens de vídeos por meio de inteligência artificial como forma de identificar...
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“...Processo penal - Brasil...”
Decisão no processo penal com bricolage de significantes
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
A educação pelo castigo, na perspectiva da religião católica e do direito penal
Tese
11
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
12
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Assuntos:
“...Processo penal...”
Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamento
Tese
14
Assuntos:
“...Conjunto penal feminino - Salvador...”
Mulheres e cárcere: reflexões sobre o conjunto penal feminino em Salvador-Bahia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
16
Assuntos:
“...Diritto processuale penale...”
Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos
Dissertação
17
“... dos direito sociais. Portanto, passa-se a propor um Estado mínimo em matéria penal e máximo na esfera social...”
O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo penal...”
A parcialidade positiva do juiz e o justo processo penal : nova leitura do princípio...
Tese
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
Culpabilidade e exculpação : o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Entre sagrados e profanos : ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal
Dissertação