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1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL CLASSICO...”
[pt] DIREITO PENAL ECONÔMICO VERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES
Tese
2
“... in participants of the Longitudinal Adult Health Study - ELSA-Brasil. Data from 3,990 participants aged...”
Consumo de bebidas alcoólicas e alterações na pressão arterial no estudo longitudinal de saúde do adulto (ELSA-Brasil)
Dissertação
3
“... que a prática processual penal desvela na atualidade, o Brasil ainda não conta com uma norma específica...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal...
Tese
4
“...Introduction: World aging brings concerns about the long-term health care of older adults and the...”
Incapacidade, fragilidade e sua associação com indicadores do estado nutricional: evidências do Brasil (ELSI) e da Inglaterra (ELSA)
Tese
5
Assuntos:
“...Casa de Câmara e Cadeia...”
O sistema punitivo, o cotidiano e o edifício da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica 1723 -1785
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
Sentença condenatória do caso Nardoni : uma análise do discurso
Dissertação
7
8
9
Assuntos:
“...Comarca de Porto Nacional; Educação prisional; Execução penal; Políticas públicas; Reinserção...”
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória...
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreens?o ? luz da ontologia relacional de Faria Costa
Tese
13
“... process, based on the impressions and expectations of the deprived of liberty of the Conjunto Penal...”
Biblioteca prisional: impress?es e expectativas dos privados de liberdade do Conjunto Penal de Feira de Santana - BA
Dissertação
14
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Colônia penal...”
A Ilha de Sacalina de Tchékhov: a construção do olhar científico e literário no relato de viagem
Dissertação
17
Assuntos:
“...Omissão penalmente relevante...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilização Penal...”
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados
Dissertação
19
Assuntos:
“...História do Direito Processual Penal...”
A aplicação do direito processual penal na província do Espírito Santo (1830 a 1871) sob uma perspectiva de gênero
Dissertação