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Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
2
Assuntos:
“...Comitês de Ética em Pesquisa...”
Problemas morais e/ou éticos vivenciados por membros de Comitês de Ética em Pesquisa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
6
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
12
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
14
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilização penal da pessoa jurídica...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel...
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Violência criminal e a manchete de jornal : desvelando a (des)informação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
O real do egresso do sistema prisional: circulação de normas, valores e vulnerabilidades
Dissertação