Mostrando 1 - 20 resultados de 109 para a busca '(((( eca brasil neu adriana ) OR ( penal bases date viva ))) OR ( paola mariana moura ana ))*', tempo de busca: 0,50s

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... custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e pautando-se nos postulados da Análise...

O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

Publicado em 2018
Dissertação

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... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...

Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...

Publicado em 2022
Dissertação

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...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...

Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil

Publicado em 2020
Dissertação

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... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
Tese

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... y políticos, sobresaliendo en la sistematización de datos que fueron esenciales para la averiguación...

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
Dissertação