Mostrando 1 - 20 resultados de 114 para a busca '(((( eca brasil neu adriana ) OR ( penal bases date viva ))) OR ( paola mariana moraes ana ))*', tempo de busca: 0,50s

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... custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e pautando-se nos postulados da Análise...

O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

Publicado em 2018
Dissertação

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... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...

Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...

Publicado em 2022
Dissertação

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... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
Tese

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... y políticos, sobresaliendo en la sistematización de datos que fueron esenciales para la averiguación...

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
Dissertação

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... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação