Buscas alternativas:
paula suzane » paula suzana (Expandir a busca), paula suzanna (Expandir a busca), paulo suzano (Expandir a busca)
suzane moura » suzane mota (Expandir a busca), syane moura (Expandir a busca), suzane moureira (Expandir a busca)
moura amanda » moura ana (Expandir a busca)
brasil ilha » brasil silva (Expandir a busca), brasil filho (Expandir a busca), brasil calha (Expandir a busca)
ilha andrea » iara andrea (Expandir a busca), vilhena andrea (Expandir a busca), padilha andrea (Expandir a busca)
penal bases » penal teses (Expandir a busca), pena base (Expandir a busca), penal casos (Expandir a busca)
eca brasil » seca brasil (Expandir a busca), aca brasil (Expandir a busca), pesca brasil (Expandir a busca)
bases area » base area (Expandir a busca), bases aereas (Expandir a busca), bases alares (Expandir a busca)
area vivas » lara vivas (Expandir a busca), alba vivas (Expandir a busca)
paula suzane » paula suzana (Expandir a busca), paula suzanna (Expandir a busca), paulo suzano (Expandir a busca)
suzane moura » suzane mota (Expandir a busca), syane moura (Expandir a busca), suzane moureira (Expandir a busca)
moura amanda » moura ana (Expandir a busca)
brasil ilha » brasil silva (Expandir a busca), brasil filho (Expandir a busca), brasil calha (Expandir a busca)
ilha andrea » iara andrea (Expandir a busca), vilhena andrea (Expandir a busca), padilha andrea (Expandir a busca)
penal bases » penal teses (Expandir a busca), pena base (Expandir a busca), penal casos (Expandir a busca)
eca brasil » seca brasil (Expandir a busca), aca brasil (Expandir a busca), pesca brasil (Expandir a busca)
bases area » base area (Expandir a busca), bases aereas (Expandir a busca), bases alares (Expandir a busca)
area vivas » lara vivas (Expandir a busca), alba vivas (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
6
“... infracionais praticados por adolescentes que residem nos municípios que compõem o Território da Baía da Ilha...”
Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande
Dissertação
7
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
10
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
11
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo penal...”
Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
A pretensão de relevância do tipo de ação de associação criminosa : uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilização penal da pessoa jurídica...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel...
Dissertação
19
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Inquisição - Brasil...”
O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Dissertação