Mostrando 1 - 20 resultados de 536 para a busca '(((( crime brasil meio maria ) OR ( genival alves carla vita ))) OR ( paula luana maran ana ))*', tempo de busca: 0,47s

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Assuntos: ...Brasil [Lei Maria da Penha (2006)]...

Tício x Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica

Publicado em 2012
Dissertação

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... for the occurrence of crimes, among them, homicide committed against people living in rural areas, when...

Crimes agrários e da proteção estatal do campesino no Brasil: da (in)aplicabilidade da teoria...

Publicado em 2024
Dissertação

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... 496/2020? O que será realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica, a fim de auxiliar na definição...

A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos

Publicado em 2023
Dissertação

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...The present research aims to analyze the crime of rape in Brazil and its legal and social...

Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estupro no Brasil

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime...

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Administação alfandegária - legislaçao - Brasil...

Aduana brasileira e a Marinha do Brasil: uma proposta de cooperação

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...

Família kucinski: resistência e literatura de denúncia dos crimes da ditadura civil-militar.

Publicado em 2024
Dissertação