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1
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Law Maria da Penha...”
Honra, paixão e sangue: a constituição relacional do espaço doméstico e masculinidades violentas envolvidas em violência doméstica na cidade de Ponta Grossa, Paraná
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder Público...”
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Maria da Penha Law...”
Até que a morte nos separe : estudo de casos de homicídios contra mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha (Comarca de Toledo/PR, 2009-2013)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder Judici??rio...”
A atua????o do Poder Judici??rio como garantidor de aplicabilidade do princ??pio da capacidade contributiva
Dissertação
6
“... se come, que no país se deve comer, que no país se pode comer. Com isso, fomos também compreendendo...”
O que se pode e se deve comer : uma leitura discursiva sobre sujeito e alimentação nas enciclopédias brasileiras (1863-1973)
Tese
7
8
Assuntos:
“...Dever da administração pública...”
Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração Pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Deveres instrumentais...”
A utilização da tecnologia blockchain na entrega dos deveres instrumentais
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Dever de lealdade...”
A indústria de fundos de investimento no Brasil: um estudo teórico e empírico sobre a relação...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Due process of law...”
Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
Dissertação
13
“... de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil – Prodetur/NE, em 1994, com o objetivo de reforçar a capacidade...”
Efeito do Programa de Desenvolvimento do turismo no Nordeste do Brasil - PRODETUR/NE na qualidade...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poda...”
Critérios para a seleção de um regime de podas de Pinus taeda L. no Sul do Brasil
Tese
15
“...The dissertation The quilombola intergeracionality: the case of Adelaide Maria Trindade Batista...”
A intergeracionalidade quilombola: o caso da comunidade Adelaide Maria Trindade Batista em Palmas - PR
Dissertação
16
Assuntos:
“...Devido processo legal -- Brasil...”
A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direto civil - Brasil...”
O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor : um estudo de caso
Tese
18
Assuntos:
“...Programa Mais Educação(Brasil)...”
Política de Educação Integral: Avaliação do Programa Mais Educação e Concepções de Educação Integral na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Fernanda Maria de Alencar...
Dissertação
19
“.... Esse processo pode se construir através de formas de reconhecimento. O sujeito pode ser reconhecido pelo outro...”
Identidades em construção: conhecendo as narrativas da história de vida dos catadores de materiais recicláveis de Icó-Ceará
Dissertação
20
Assuntos:
“...Contabilidade - Estudo e ensino - Paraná...”
O ensino superior de ciências contábeis no Estado do Paraná: um estudo de caso
Dissertação