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1
Assuntos:
“...Social pact...”
A lei do desejo ou o desejo da lei? Pacto edípico e pacto social no sentimento de pertença familiar de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
2
Assuntos:
“...ASSISTÊNCIA SOCIAL...”
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...ASSISTÊNCIA SOCIAL...”
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pacto social...”
O pacto social, seu inadimplemento e a responsabilizaçâo dos que lhe deram causas: um foco nas cortes de contas
Tese
5
Assuntos:
“...Assistência Social...”
Coordenação Federativa e Capacidades Estatais dos Municípios: uma análise do cumprimento das metas do pacto de aprimoramento do SUAS
Tese
7
Assuntos:
“...[pt] PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO...”
[pt] A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE O PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO BRASILEIRO: TENDÊNCIAS E CONSENSOS
Tese
8
Assuntos:
“...Instituto Nacional do Seguro Social - INSS...”
Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pacto social...”
Thomas Hobbes: a opinião tutelada como antídoto ao poder das trevas
Tese
10
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
A proteção dos idosos por meio dos benefícios de seguridade social substitutivos da renda: um estudo de direito comparado entre Brasil e Chile.
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Pacto pela Vida...”
O pacto pela vida no estado de Pernambuco: informação, política e poder.
Tese
13
Assuntos:
“...Pacta corvina...”
Renúncia da concorrência sucessória do cônjuge no pacto antenupcial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pacto pela Saúde, Eficiência, Pernambuco....”
Avaliação econômica da adesão ao pacto pela saúde no estado de Pernambuco
Dissertação
15
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
SEGURIDADE SOCIAL E AJUSTE NEOLIBERAL: a tensão entre os direitos sociais e os benefícios assistenciais na previdência brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Seguridade social - Brasil...”
O envelhecimento no contexto da desestruturação da seguridade social produzida pela nova direita...
Tese
17
“... adopted to reintegrate the worker in the formal job market and try to get an earning to the worker and...”
O processo de requalificação profissional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – Agência De Francisco Beltrão/PR no período de 2015 a 2018
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pacto social...”
As limitações impostas pelo direito à atividade econômica e a regra de igualdade nas relações entre capital e trabalho
Dissertação
19
Assuntos:
“...Social Rights...”
Andarilhos de Estrada e Trecheiros: percepções sobre a condição de vida, cidadania e acesso à Seguridade Social
Dissertação
20
Assuntos:
“...Pacto social...”
Dos deveres à união das vontades: formação da sociedade política na interlocução entre Pufendorf e Rousseau
Dissertação