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Assuntos:
“...Tax enforcement...”
A ineficiência da execução fiscal no estado de Goiás como situação-problema na abordagem direito e politicas públicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Law enforcement...”
Olhos da Pátria : o emprego de aeronaves remotamente pilotadas pela Força Aérea Brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Law enforcement...”
Compreendendo a polícia nas estradas: Uma análise sociológica do mandato e das práticas da polícia rodoviária federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax Enforcement...”
O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax enforcement...”
Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista
Dissertação
6
Assuntos:
“...tax enforcement actions...”
Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Procedural Law. Enforcement. Debt. De-judicialization...”
A desjudicialização na execução por quantia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Law enforcement...”
Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico
Dissertação
9
Assuntos:
“...[en] LAW ENFORCEMENT...”
[pt] DO DESMATAMENTO AO REFLORESTAMENTO: O PAPEL DA DISSUASÃO GERAL NA MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DOS FAZENDEIROS
Tese
10
Assuntos:
“...Law enforcement...”
Racismo institucional e violação de direitos humanos no sistema da segurança pública: um estudo a partir do Estatuto da Igualdade Racial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Law enforcement...”
Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas
Dissertação
12
Assuntos:
“...tax enforcement...”
A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência
Dissertação
13
Assuntos:
“...administrative tax enforcement...”
Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigma
Dissertação
14
Assuntos:
“...administrative tax enforcement...”
Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiência
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax enforcement...”
Mudança institucional e inovação : uma aplicação a execução orçamentária e gestão fiscal
Dissertação
16
Assuntos:
“...tax enforcement...”
A arbitragem e a mediação nas disputas envolvendo entes públicos
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Tax Enforcement...”
The collection of taxes and the enforcement of fundamental rights - legal-comparative analysis between the Portuguese and Brazilian systems.
Tese
19
Assuntos:
“...Suspension of tax enforcement...”
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax enforcement...”
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Dissertação