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1
Assuntos:
“...Índios - estatuto legal, leis etc....”
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos indígenas e sua (in)aplicabilidade no território brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Child and Adolescent Statute...”
Diálogos sobre a história social da infância e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Memória; História; Estatuto da Pessoa Idosa; Pessoas Idosas Artistas....”
Relatos de um novo envelhecer com liberdade: a arte como ferramenta de emancipação da pessoa idosa em Guarulhos
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Estatuto da rainha Ana...”
Entre a proteção da propriedade e a manutenção do monopólio: o debate sobre a regulamentação do mercado de livros na Inglaterra de 1662 a 1774
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Na sala de aula: a criança, sua professora, o ECA e a ideologia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Estatuto da Cidade (2001)...”
O Estatuto da Cidade e a inclusão da área rural no Plano Diretor: o planejamento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com mais de cem mil habitantes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estatuto da cidade...”
A dimensão socioambiental nos planos diretores dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu - Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estatuto da Cidade...”
Estratégias TOD e os instrumentos do estatuto da cidade: avaliação da relação transporte e uso do solo no entorno das estações metroviárias da Região Metropolitana de Salvador...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estatuto da cidade...”
A questão habitacional no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada na cidade de São Paulo - SP
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estatuto da cidade...”
O espaço urbano, a lei e o direito à cidade em disputa : a (in) existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do P...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Cidadania e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma leitura na escola
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estatuto da família...”
A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo estatuto da família à luz dos direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estatuto da cidade...”
Função social da propriedade: os instrumentos legais para sua execução no meio urbano
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)...”
Institucionalização de crianças e adolescentes em Caxias do Sul : narrativas sobre as trajetórias de vida de egressos de medida de proteção (1990-2011)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
A pessoa com deficiência mental no estatuto da pessoa com deficiência: por uma perspectiva mais inclusiva
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do adolescente...”
Delinquência juvenil e a criminalidade adulta: Uma análise à luz do estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
18
Assuntos:
“...CHILD AND ADOLESCENT STATUTE...”
Construção de um saber e responsabilidade na psicologia: o conselho tutelar em foro
Tese
19
Assuntos:
“...City's statute...”
O problema da habitação no contexto da revalorização do centro histórico de São Paulo (1991-2006)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estatuto da Cidade...”
A gestão da mobilidade na Região Metropolitana de São Paulo: o Ministério das Cidades como ente fomentador de políticas urbanas de transporte
Dissertação