1
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
A retórica principialista: o uso dos princípios jurídicos como fórmulas de redundância na prática jurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípios Penais...”
As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados .
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
A proteção sucessória da família e o problema da legítima no código civil brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Natureza jurídica do dano decorrente da perda de uma chance
Tese
5
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Por uma releitura da responsabilidade civil em prol dos animais não humanos
Tese
6
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípios penais...”
Das novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca pela biossegurança
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Limites e desafios associados à doação de gametas no Brasil, à luz do direito comparado : aplicabilidade do sistema double track no ordenamento jurídico pátrio
Tese
10
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Da (in)eficácia da tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Uniformização de jurisprudência trabalhistauma análise à luz do Sistema de Precedentes Vinculantes
Tese
12
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Mediação e administração públicapontos controversos e regramento jurídico pátrio
Tese
13
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Autoria mediata atráves das estruturas organizadas de poder : aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
A conexão entre conceito e aplicação do direito em John Austin
Tese
15
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
O direito internacional privado no século XXI : uniformização, especialização e impacto sobre a parte geral maximização da aplicação da lex fori.
Tese
16
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Do Constitucionalismo de Efetividade ao Gerenciamento Jurídico de Resultados para o Cidadão
Tese
17
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
A oposição entre bens jurídicos paritariamente relevantes, o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan
Tese
18
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Arbitragem no direito tributário brasileiro : possibilidade e procedimentos
Tese
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Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Observações sobre o inquérito e a dissonância cognitiva : a necessária exclusão física dos autos do inquérito da fase de julgamento para a efetivação da imparcialidade do juiz e do...
Tese
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Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
O argumento jurídico por analogia na construção da decisão jurisdicional no estado democrático de direito
Tese