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Assuntos:
“...Direitos culturais...”
A biblioteca em presídio: relatos, à luz dos direitos culturais, de uma bibliotecária na prisão
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
A ordem e a fera : o fenômeno jurídico no pensamento de Clovis Bevilaqua
Dissertação
3
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
A normatização internacional de repatriação de bens culturais e desdobramwentos para o patrimônio cultural e museus à luz do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Cultura e direito...”
O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do poder judiciário: análise da jurisprudência...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
Relações familiares simultâneas à luz da ordem civil constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Diversidade Cultural...”
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direita...”
Os muitos tons do inimigo vermelho: as reconfigurações contemporâneas do anticomunismo no Brasil (1990-2020)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Arte. Direito fundamental à expressão artística. Pluralismo cultural...”
Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Cultura política...”
"Com Perón até a morte!" : Revista El Caudillo de la Tercera Posición e a cultura política da direita peronista (Argentina, 1973- 1975).
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL...”
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Dissertação
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“... de desenvolvimento não apenas como uma meta econômica, mas, sobretudo, como um vasto campo de direitos – econômicos...”
Direito ao desenvolvimento e agronegócio: a inconstitucionalidade do modelo agrário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito à Educação; Acesso à Cultura;Livre Iniciativa; Meia Entrada...”
LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princí...
Dissertação