Buscas alternativas:
"legal brasil" » "mental brasil" (Expandir a busca), "rural brasil" (Expandir a busca), "legal brasileira" (Expandir a busca)
"legal brasil" » "mental brasil" (Expandir a busca), "rural brasil" (Expandir a busca), "legal brasileira" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Decisão no processo penal com bricolage de significantes
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Uma nova teoria das nulidades : processo penal e instrumentalidade constitucional
Tese
4
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Ocultação e dissimulação próprias da lavagem de dinheiro: conteúdo, limites objetivos e razões da incriminação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A posse como ação : uma análise crítica da legislação penal brasileira em matéria de drogas a partir da matriz significativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Imputação objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicação no direito penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
“Esse povo mata mesmo”: biopolítica e cisnormatividade nas audiências de custódia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A condição jurídica criminal do escravo no Império do Brasil : um estudo a partir de Castro, província do Paraná (1850-1888)
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Penal – Brasil...”
Reconhecimento pessoal no banco dos réus : racismo, prisões ilegais e a evolução jurisprudencial nos Tribunais Superiores
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Propensão a punir : uma análise comportamental dos efeitos do nível de aversividade de atos delitivos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O princípio da taxatividade penal na Constituição brasileira
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário: a experiência no estado do Ceará e propostas de resolução
Dissertação
18
Assuntos:
“...Prescricao (Direito penal) -- Brasil...”
Prescrição da pretensão executória: uma discussão sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória para acusação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Execucao penal -- Brasil...”
Execução penal e o microsistema da tutela coletiva
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese