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Assuntos:
“...Health Right...”
Direitos e financiamento do sistema de saúde: repasses e aplicação de recursos em ações e serviços de saúde no município de São Luís - MA
Dissertação
2
Assuntos:
“...Health Rights...”
Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde
Dissertação
3
Assuntos:
“...Health right...”
Perfil das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos no município de Rio Largo - AL
Dissertação
4
Assuntos:
“...Health right...”
(Falência familiar)+(Uso de drogas) = risco e periculosidade : a naturalização jurídica e psicológica de jovens com medida de internação compulsória
Dissertação
5
Assuntos:
“...Health rights...”
Convenção-quadro para o controle do tabaco: Políticas públicas de implementação
Tese
6
Assuntos:
“...Health Right...”
Doenças negligenciadas e patentes de fármacos: uma análise da garantia ao direito à saúde através do novo paradigma colaborativo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Health Rights...”
Acesso ao tratamento da diabetes na Bahia: por que se recorre ao judiciário?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Health rights...”
Direito à saúde, integralidade e participação: um estudo sobre as entre sociedade e Ministério Público na experiência de Porto Alegre
Dissertação
9
Assuntos:
“...Health rights...”
A judicialização das políticas públicas de saneamento básico: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir da Lei 11.445/07
Dissertação
10
Assuntos:
“...Workers' mental health rights, Protection of psychological integrity...”
Riscos psicossociais e a tutela jurídica da saúde mental do trabalhador frente à Síndrome de Burnout: análise à luz das normas labor-ambientais no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Health rights...”
Judicialização da saúde à pessoa idosa : blogue informativo sobre judicialização da saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...Health Rights...”
Quando o igual tratamento acaba em injustiça. Um paradoxo bioético das políticas sanitárias universalistas de alocação de recursos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Health right...”
Agenda única de saúde: a busca do acesso universal e a garantia do direito à saúde
Tese
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Assuntos:
“...Health rights...”
Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
Tese
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Assuntos:
“...Health Rights...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação