Quando o igual tratamento acaba em injustiça. Um paradoxo bioético das políticas sanitárias universalistas de alocação de recursos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2003
Autor(a) principal: Schütz, Gabriel Eduardo
Orientador(a): Schramm, Fermin Roland
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4667
Resumo: A questão da alocação de escassos recursos para saúde talvez seja a questão mais polêmica da chamada “bioética pública”. Nesta dissertação analisamos, primeiro, as teorias da justiça distributiva para depois fazer um estudo do “direito à saúde” e da “justiça sanitária”. Posteriormente, avaliamos alguns dos problemas gerados a partir da escassez de recursos em saúde. Nossa hipótese é que, em contextos de escassez, as políticas sanitárias públicas universalistas não têm, na prática, os efeitos que dizem ter na teoria, pelo que injustiças acontecem. Propomos, alternativamente, uma política pública eqüitativa de focalização sanitária baseada em um “princípio de proteção”. Consideramos este princípio o mais apropriado aos propósitos de uma ética para a saúde pública.