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Assuntos:
“...Custas judiciais...”
Análise dos gastos com ações judiciais na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no ano de 2014
Dissertação
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Assuntos:
“...Custas judiciais -...”
As astreintes e sua inserção na perspectiva democrática de processo: análise democrática do art. 461 do código de processo civil
Tese
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Assuntos:
“...Custas judiciais...”
Custas judiciais e justiça gratuita como fator de (in)eficiência da prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Santa Catarina
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Custas judiciais...”
O serviço notarial à luz do artigo 236 da Constituição de 1988 e seus aspectos controvertidos
Tese
7
Assuntos:
“...Custas judiciais...”
Aspectos gerais das provas no processo do trabalho com enfoque na prova pericial e depósito de honorários do perito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Custos judiciais...”
Acesso responsável à justiça: o impacto dos custos na decisão de litigar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Custas judiciais...”
Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Custos judiciais...”
CNJ e judicialização: o reconhecimento do poder de atuação do CNJ pelo STF e suas consequências na judicialização
Dissertação