1
2
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Cidadania e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma leitura na escola
Dissertação
3
Assuntos:
“...Earth statute...”
Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares
Tese
4
Assuntos:
“...Statute...”
O que pode contar o estatuto de um partido? : um estudo sobre o partido cartel com base...
Tese
5
Assuntos:
“...Communal statutes...”
Embaixadores e políticas urbanas na legislação estatutária comunal italiana entre os séculos XIII e XV
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estatuto da cidade...”
Adequação do plano diretor ao estatuto da cidade : uma proposta em discussão
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estatuto da Cidade...”
Estatuto da cidade: gestão democrática e sua aplicação social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Os poderes do juiz nos procedimentos civis do estatuto da criança e do adolescente
Tese
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10
Assuntos:
“...[pt] ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE...”
[en] HUMAN RIGHTS IN THE LIGHT OF THE SOCIAL WORK CODE OF ETHICS AND THE BRAZILIAN STATUTE FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS: WHAT ARE WE DEFENDING, ANYWAY?
Tese
11
Assuntos:
“...Estatuto do magistério...”
Vozes docentes: o estatuto do magistério municipal de Diadema (SP) e a qualidade da educação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Statute of racial equality...”
Do silêncio ao estatuto da igualdade racial: os caminhos da igualdade no direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estatuto de Roma...”
(Re)pensando o Estatuto de Roma pelos limites de gênero e de sexualidade: avanço para as ações de direito humanitário?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estatuto da Cidade...”
APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM SALVADOR NO SÉCULO XXI: O DISCURSO E A PRÁTICA
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estatuto da pessoa com deficiência...”
O funcionamento da noção de “sujeito-corpo” no estatuto da pessoa com deficiência e nos textos sobre este documento
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a Lei. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Organização...”
O estatuto da criança e do adolescente (ECA) do Brasil e as recomendações da ONU
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estatuto da Cidade...”
Instrumentos urbanísticos em Araraquara no Pós-Estatuto da Cidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estatuto da Pessoa com Deficiência...”
Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. Estatuto da Cidade (2001)...”
O Estatuto da Cidade e a inclusão da área rural no Plano Diretor: o planejamento dos municípios...
Dissertação