1
Assuntos:
“...Injunction of the application...”
Improcedência liminar do pedido e sua importância no Novo Processo Civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Burden of preparing the application...”
A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais
Dissertação
3
Assuntos:
“...; Classificação textual. Processamento de Linguagem Natural; Preliminary judgment dismissing the application...”
Uso da inteligência computacional no julgamento de improcedência liminar do pedido
Dissertação
4
Assuntos:
“...The application of the principles of fair hearing and due process of law to Brazilian...”
Tratamento das nulidades no processo administrativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...limits for the application of criminal law...”
O conceito penal de funcionário público
Dissertação
6
Assuntos:
“...Divergences in the application and interpretation of International Tax Law...”
Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral
Dissertação