1
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
A participação do amicus curiae no processo civil : interesse, funções, regime jurídico e classificação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador através dos embargos de terceiro)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
O financiamento por terceiros na arbitragem como meio de acesso à justiça
Tese
5
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
Cessão onerosa do direito hereditário como forma de financiamento do inventário por terceiros
Dissertação
7
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
Remédios de terceiros em face da sentença arbitral: aspectos relevantes sob a ótica do consentimento no instituto da arbitragem
Dissertação
8
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
Contratos coligados e a repercussão de suas vicissitudes perante as partes e terceiros
Dissertação
9
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
Participação de terceiros no processo civil eleitoral
Dissertação
10
Assuntos:
“...terceiros (direito)...”
A importância do devido processo legal administrativo na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores
Dissertação
11
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
A equivocada aplicação da responsabilidade tributária de terceiro prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional na dissolução irregular de sociedade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
O exercício do contraditório pelos terceiros afetados no julgamento por amostragem de recursos repetitivos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Terceiros (Direito)...”
O terceiro e a homologação de sentença arbitral estrangeira
Dissertação