1
Assuntos:
“...Overdue tax obligation...”
As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias
Tese
2
Assuntos:
“...Tax obligation...”
Presunções no Direito Tributário: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Accessory tax obligation...”
Sobreposição de obrigações tributárias acessórias: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax obligation...”
Garantias ao cumprimento da obrigação tributária: depósito; fidejussória; penhora; cautelar (com ou sem intervenção judicial); e outras
Tese
5
Assuntos:
“...elements of tax obligation...”
Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax obligation...”
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Tax obligation...”
O ICMS na prestação do serviço de transporte internacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax obligation...”
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax obligation...”
Regime jurídico da fiscalização tributária: estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax obligation and credit...”
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo de recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal
Tese
11
Assuntos:
“...Ancillary tax obligation...”
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF
Dissertação