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1
Assuntos:
“...Social regression...”
Direitos humanos e previdência social brasileira à luz do princípio da proibição do retrocesso social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Prohibition of social regression...”
Princípio da proibição de retrocesso social: proteção de direitos fundamentais e análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Principle of prohibition to social regression. Fundamental social rights. Public Powers...”
O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sealing to social regression...”
Envelhecimento populacional e reforma da política de aposentadoria no regime geral de previdência social
Dissertação
5
Assuntos:
“...prohibition of social regression...”
BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA DE ESTADO E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Theory of sealing the social regression...”
Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Non-social regression...”
Aplicação e alcance do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário nas normas coletivas: análise e compatibilidade com os direitos fundamentais
Dissertação