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Assuntos:
“...Social function of the contract...”
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental rights. Private law. The social function of the contract...”
A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social function of the contract...”
Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Tese
4
Assuntos:
“...Social function of the contract of employment...”
A relação de emprego sob uma perspectiva comunitária : um contrato existencial, relacional e fraterno pautado pela boa-fé
Dissertação
5
Assuntos:
“...Social function of the contract...”
Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual no direito do trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Social function of the contract...”
A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação
Dissertação
7
Assuntos:
“...social function of the contract...”
Manutenção forçada de contratos empresariais de longa duração na recuperação judicial
Tese