1
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Executivo e legislativo no Brasil : confronto ou cooperação?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Proposições de iniciativa parlamentar : projetos de lei apresentados no Senado Federal entre 1987 e 2005
Dissertação
3
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários
Dissertação
4
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Processo legislativo heterodoxo : a multiplicação de temas em medidas provisórias
Dissertação
5
Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
O ambientalismo ruralista : uma análise da agenda legislativa ambiental da Frente Parlamentar da Agropecuária (2019-2022)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
A representação política de mulheres : a incorporação da igualdade de gênero no âmbito legislativo do Equador
Tese
7
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
O direito real de habitação na sucessão "causa mortis" : uma abordagem crítica do instituto
Tese
8
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação
Tese
9
Assuntos:
“...Projetos de lei -...”
Conexão eleitoral na cidade : geografia do voto e projetos de lei em Belo Horizonte (2001-2007)
Tese
10
Assuntos:
“...Projetos de lei - Educação...”
Lei de responsabilidade educacional: direito fundamental à educação, regime jurídico administrativo e responsabilização dos agentes públicos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Influência parlamentar : uma análise dos fatores que contribuem para a eficácia legislativa dos projetos de lei em saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
Aborto e pragmatismo: uma análise crítica da atividade legislativa do congresso nacional
Dissertação
13
Assuntos:
“...PROJETOS DE LEI - BRASIL - AVALIAÇÃO...”
PL nº 6998 de 2013 : nas tramas de uma política pública para a primeira infância no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Uma análise crítica discursiva dos projetos de lei estaduais e distrital sobre linguagem neutra no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Análise projetos de lei...”
A importância da proposta de tipificação penal da corrupção
Dissertação
16
Assuntos:
“...Imposto sobre Grandes Fortunas , Projetos de Lei, Brasil...”
A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Projetos de lei de conversão...”
Emendamento de medidas provisórias pelo congresso nacional: os projetos de lei de conversão no presidencialismo brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
Dispositivos enunciativos em projetos de lei da Câmara dos Deputados
Dissertação
19
Assuntos:
“...Projetos de lei....”
“Não deixe que um professor comunista adote seu filho” do ativismo digital à política institucional, a trajetória do Escola sem Partido
Tese
20
Assuntos:
“...projetos de lei...”
Projeto de lei como elemento integrante do ecossistema inovador para startup
Tese