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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Constitucionalismo brasileiro e propriedade privada: função social e novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental
Tese
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Muito além de Leonel Brizola: a encampação e a desapropriação da AMFORP em Porto Alegre (1959)
Dissertação
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre : do seringal ao latifúndio
Tese
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Animais não humanos nas relações familiares : posse, guarda ou custódia?
Tese
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária
Tese
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
A posse no direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao Código Civil de 1916
Tese
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade
Tese
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador através dos embargos de terceiro)
Dissertação
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa renda
Dissertação
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Assuntos:
“...Posse (Direito)...”
Aspectos históricos e atuais do usucapião ordinário e a necessária relativização do conceito de justo título.
Tese