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Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de acesso à informação...”
O direito fundamental à verdade: divulgação e acesso à informação
Tese
3
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
Acesso à informação pública nos países do Cone Sul : estudo sobre a adesão às diretrizes de acesso à informação
Tese
4
Assuntos:
“...Equidade no acesso...”
A bioética da proteção e as implicações morais no acesso desigual ao parto: o caso de uma maternidade de referência no agreste de Pernambuco
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Transparência ativa: estudo de caso do portal eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à Informação...”
Análise do acesso e da transparência da informação pública nas Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso aos serviços de saúde...”
Somente sei que é um direito: percorrendo caminhos do acesso à informação e à saúde dos usuários do SUS no Distrito Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso vascular...”
Acesso femoral versus acesso distal retrógrado nas angioplastias abaixo do joelho: uma revisão sistemática Cochrane
Tese
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Do incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Comunicação científica de acesso livre...”
Características e contribuições da via verde para o acesso aberto à informação científica na América Latina
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acesso dinâmico ao espectro...”
Características do usuário primário e seu impacto nos mecanismos de acesso dinâmico ao espectro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Recurso genético - acesso...”
Questões legislativas e normativas que impactam o desenvolvimento de produtos e processos tecnológicos com base na biodiversidade brasileira
Tese
16
Assuntos:
“...Acesso à informação...”
Avaliação de transparência pública em universidades federais : estudo de múltiplos casos sob a perspectiva da Lei de Acesso à Informação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SP
Dissertação
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19
Assuntos:
“...[pt] CONTROLE DE ACESSO...”
[en] AN ACCESS CONTROL MODEL FOR THE DESIGN OF SEMANTIC WEB APPLICATIONS
Tese
20
Assuntos:
“...Acesso à Informação...”
Monitoramento ambiental de informação em saúde: uma proposta metodológica
Dissertação