1
Assuntos:
“...Medida provisória...”
Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Medida provisória...”
Controle jurisdicional de constitucionalidade dos pressupostos de edição das medidas provisórias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Medida provisória...”
A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Medida provisória...”
A dependência presidencial em relação às Medidas Provisórias à luz da racionalidade das escolhas legislativas do Executivo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Medida provisória...”
O orçamento público e suas emergências programadas : um estudo sobre a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Medida provisória...”
Medidas provisórias : delegação legislativa e lógica partidária na Câmara dos Deputados (1988 a 2010)
Tese
7
Assuntos:
“...Medida Provisória...”
Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Medida Provisória...”
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Dissertação
9
Assuntos:
“...Medida Provisória...”
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
Dissertação
10
11
12
Assuntos:
“...Medida provisória...”
Processo legislativo heterodoxo : a multiplicação de temas em medidas provisórias
Dissertação
13
Assuntos:
“...Medida Provisória...”
O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Medida provisória...”
A eficácia normativa das medidas provisórias emanadas da corte interamericana de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Medida Provisoria...”
Medida Provisoria em Materia Tributaria e a Emenda Constitucional Nº 32/2001
Dissertação
16
Assuntos:
“...Medida provisória...”
Efeito contágio no ambiente regulatório brasileiro: aumento do risco para empresas reguladas após a MP 579/2012
Dissertação
17
Assuntos:
“...Medida provisória...”
Da popularidade ao impeachment : medidas provisórias, mudanças institucionais e a crise política no governo Dilma
Dissertação
18
Assuntos:
“...Medida provisória...”
Redutibilidade salarial no contexto pandêmico: a constitucionalidade da redução salarial sem a participação do sindicato
Dissertação
19
Assuntos:
“...Medida Provisória...”
O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Medida Provisória...”
OS EFEITOS DA MP 579/2012 SOBRE OS FATORES DETERMINANTES DA ESTRUTURA DE CAPITAL DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O ÍNDICE DE ENERGIA ELÉTRICA LISTADAS NA B3
Dissertação