1
Assuntos:
“...Constitucionalidade das leis...”
Superpoder judiciário: o papel do controle de constitucionalidade na consolidação da juristocracia no Brasil
Tese
2
3
Assuntos:
“...Leis - Constitucionalidade...”
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
Tese
4
Assuntos:
“...Inconstitucionalidade das leis...”
A inconstitucionalidade perante o judiciário /
Dissertação
5
Assuntos:
“...Leis de parede...”
Modelagem numérica de escoamento turbulento sobre superfícies rugosas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Trânsito - Leis...”
Características sociodemográficas associadas à probabilidade de reincidência das infrações de trânsito por motociclistas
Dissertação
7
8
9
10
Assuntos:
“...Leis...”
Persuasão e educação: a influência da música nos proêmios legais das Leis de Platão
Dissertação
11
Assuntos:
“...Leis -...”
Constituição como produto de um sistema cultural e o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Leis Interpretativas...”
A Lei Complementar N.118/05 e a Prescricao da Pretensao de Restituicao do Indebito Tributario
Dissertação
14
Assuntos:
“...Leis Trabalhistas...”
Conhecimento das Trabalhadoras sobre as Leis em Relacao a Maternidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Leis...”
Tradução da primeira seção da Bundesdatenschutzgesetz conforme o modelo funcionalista de Christiane Nord
Dissertação
16
Assuntos:
“...Leis de escala...”
Estudo de novos processos de empacotamento em duas dimensões
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
O problema do menor: uma abordagem jurídico-política
Dissertação
18
19
20
Assuntos:
“...Reação quimica - Condições e leis...”
Reação de redução de oxigênio sobre perovskitas La1-xSrxFeyCo1-yO3-δ, para células a combustível de óxido sólido (SOFC)
Dissertação