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Assuntos:
“...Leis Constitucionalidade...”
O bicameralismo no Brasil: as bases institucionais e políticas do desempenho legislativo do Senado Federal (1989-2004).
Tese
2
Assuntos:
“...Leis - Constitucionalidade...”
A tutela judicial do embrião in vitro para defesa do seu direito de herança
Tese
3
Assuntos:
“...Leis - Constitucionalidade...”
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
Tese
4
Assuntos:
“...leis - constitucionalidade...”
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Leis : Constitucionalidade : Controle judicial...”
Processo de controle de constitucionalidade : revisitando a inconstitucionalidade da norma
Dissertação
6
Assuntos:
“...Leis Constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Leis : Constitucionalidade : Brasil...”
Controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Leis : Constitucionalidade : Controle...”
Tribunais de contas do Brasil e controle de constitucionalidade
Tese
9
Assuntos:
“...Leis -- Constitucionalidade...”
O queres tu mulher?: manifestações de gênero no debate de constitucionalidade da lei Maria da Penha
Dissertação