1
Assuntos:
“...Judges – Decisions...”
Juízes e resultados de processos em recuperação judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Tese
3
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
Tese
4
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
Dissertação
5
Assuntos:
“...judges - decisions...”
(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Dissertação
6
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/20...
Dissertação
7
Assuntos:
“...judges - decisions...”
Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
Dissertação
8
Assuntos:
“...judges - decisions...”
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
10
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
Impenhorabilidade do salário: um estudo de caso múltiplo sobre os processos decisórios no Superior Tribunal de Justiça.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
Responsabilização tributária do administrador, consequencialismo e o ônus da prova: uma análise lógico-sistemática da divergência jurisprudencial entre STF e STJ.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Tese
13
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
Controle da admissibilidade e da valoração da prova testemunhal prestada por policiais no Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Judges - Decisions - Bahia...”
Audiências de custódia: uma análise sobre indícios de tortura aos flagranteados no Estado da Bahia durante os anos de 2012 a 2018 à luz dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estad...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Judges - Decisions...”
Aplicação de Medidas Interventivas Voltadas a Homens Autores de Violência Contra as Mulheres: análise documental das decisões proferidas nos processos do STJ e STF
Dissertação