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Assuntos:
“...Instrumentos juridicos...”
Análise da tradução do item lexical evidence para o português com base em um corpus jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
Proposta de manual na operacionalização da Incubadora de Tecnologia Social e Inovação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília – CDT\UnB : inst...
Dissertação
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Assuntos:
“...instrumentos jurídicos, logística reversa, direitos humanos, meio ambiente e fraternidade....”
OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICADOS PELO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO SOB A ÓTICA...
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumento jurídico econômico...”
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
Instrumentos jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação : os desafios regulatórios para a efetivação do direito à tecnologia perante a Pandemia de Covid-19 e suas desigualdades ra...
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos de gestão...”
A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileiras
Dissertação
7
Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
A cláusula de melhores esforços (best efforts) na prática jurídica brasileira: uma nova perspectiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos - Fortaleza(CE)...”
Avaliação da Eficiência da Lavratura do Termo Circustanciado de Ocorrência - TCO pela Polícia Civil do Ceará
Dissertação
9
Assuntos:
“...Instrumentos Jurídicos...”
A função social da propriedade e o controle da poluição sonora
Dissertação
10
Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
Accountability dos projetos das IFES executados em parceria com fundações de apoio: adequações dos normativos a partir de manifestações dos atores executores
Dissertação
11
Assuntos:
“...Instrumentos juridicos...”
Parcerias entre municípios paulistas e entidades privadas com fins lucrativos para a oferta de educação infantil: análise dos instrumentos jurídicos adotados
Dissertação
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Assuntos:
“...Biodiversidade - Instrumentos jurídicos...”
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumentos juridicos...”
Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
Zoneamento de impactos ambientais cotejados aos instrumentos jurídicos na bacia hidrográfica do Arroio Cadena, município de Santa Maria - RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos de acesso à terra e regimes de propriedade...”
Pós-atendimento habitacional - diálogos para enfrentar a precariedade
Tese
16
Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias
Dissertação
17
Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
Análise qualitativa e quantitativa dos danos ambientais do município de São Carlos (SP) com base em instrumentos jurídicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
Preenchendo vazios urbanos: a implementação dos instrumentos jurídico-urbanísticos de indução à função social da propriedade por municípios da região Sul do Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Instrumentos juridicos...”
Contrastes e convergências socioterritoriais na faixa de fronteira internacional oeste brasileira: impactos das políticas contemporâneas
Tese
20
Assuntos:
“...Instrumentos juridicos...”
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
Dissertação