1
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões...”
Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões...”
A tripla fundamentação das decisões jurisdicionais pautadas em inteligência artificial: o redimensionamento da fundamentação pela explicabilidade da linguagem algorítmica
Tese
3
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
Reforma estatal, accountability e metas do Judiciário: as influências de uma administração baseada na busca por resultados no elemento qualitativo da prestação jurisdicional.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dever de fundamentação das decisões judiciais...”
A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dever de fundamentação das decisões judiciais...”
O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamentação das Decisões Judiciais...”
Eu, “Juíz-robô” : a limitação da inteligência artificial na sentença à luz da garantia da fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da ex...
Dissertação
9
Assuntos:
“...fundamentação das decisões...”
O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia
Dissertação
10
Assuntos:
“...multidimensionalidade; direitos humanos; fundamentação das decisões; decisão judicial; processo...”
Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativas
Dissertação
11
Assuntos:
“...fundamentação das decisões judiciais;...”
O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
A fundamentação de decisões judiciais: o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundamentação de decisões judiciais...”
O controle judicial da regulação da saúde suplementar no Brasil: parâmetros para fundamentação de decisão
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
Embargos de declaração natureza jurídica de recurso
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
A dimensão dinâmica do contraditório no direito processual civil cooperativo : revisitando o dever de fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões...”
O precedente vinculante segundo a constitucionalização do direito
Dissertação