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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A pandemia de Covid-19 no Supremo Tribunal Federal : tipos de litígios produzidos nos anos de 2020 e 2021
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
Dos males, Damares, o maior : o direito à educação, o ultraconservadorismo e o mito da proteção integral da infância e da juventude na corte constitucional do Poder Judiciário bras...
Dissertação
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
Como decidem os ministros do STF : pontos ideais e dimensões de preferências
Dissertação
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O princípio da separação dos poderes e os efeitos do mandado de injunção : a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - STF...”
Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O justo título da relativização da prova ilícita : metodologia de aplicação da regra de calibragem do sistema jurídico
Tese
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“...Supremo Tribunal Federal - STF...”
A efic??cia interna dos tratados internacionais de direitos humanos: a posi????o do STF em face da aplica????o do Pacto de S??o Jos?? da Costa Rica
Dissertação
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
Racismo e castigo : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal sobre os crimes raciais
Dissertação
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária
Tese
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica
Dissertação
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
(Im)polidez no julgamento do mensalão : uma análise sociointeracional
Tese
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A judicialização da política no Brasil : análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização das coligações e fidelidade partidária
Tese
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
Simbiose institucional : a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiro
Dissertação
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“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade de leis eleitorais (1988-2016)
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal : uma análise de sua atual aplicação com base nas decisões do Ministro Luís Roberto Barroso
Dissertação
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“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
STF como revisor dos demais poderes : ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
Dissertação