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...Esta tese intitulada como “As ferrovias como Patrimônio Cultural Mundial: Os Estados-parte...

As Ferrovias como Patrimônio Cultural Mundial: Os Estados-partes, a UNESCO e o Valor Universal Excepcional

Tese

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... os Estados signatários, o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados-Partes do Mercosul, Bolívia...

Acordo sobre residência para nacionais dos Estados-Partes do Mercosul, Bolívia e Chile

Publicado em 2018
Dissertação

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... para beneficiar os acadêmicos de cada Estado Parte, na perspectiva de que seus sistemas de ensino superior...

A integração do Brasil ao Mercosul a partir da constituição de 1988: repercussões e necessárias adequações na regulação do ensino superior entre estados partes

Publicado em 2017
Dissertação

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... consentimento e boa fé, os Estados Partes obrigaram-se com as Convenções relativas à proteção do patrimônio...

Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para proteção internacional do patrimônio cultural

Publicado em 2023
Dissertação

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...Objetivo – Este estudo objetivou a sistematização de práticas e de normativas adotadas em Estados...

Gestão sanitária da pandemia de COVID-19 nos Estados Partes do Mercosul: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina

Publicado em 2021
Dissertação

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... de Seguridade Social do Mercosul e suas implicações nas legislações dos Estados Partes do bloco. Nesse sentido...

A Previdência Social para além das Fronteiras: a viabilidade da aposentadoria por idade no acordo multilateral de seguridade social do Mercosul

Publicado em 2021
Dissertação