1
Assuntos:
“...Direito internacional público e direito interno...”
O regime das contratações públicas internacionais no âmbito do processo de integração do mercosul : um comparativo com a experiência européia
Tese
2
Assuntos:
“...Direito internacional público e direito interno -...”
O princípio da subsidiariedade nos âmbitos normativos da União Européia e do Mercosul
Tese
3
Assuntos:
“...Direito internacional público e direito interno -...”
A construção da comunidade Latino-Americana de Nações no marco de fundamento da identidade regional de Nuestra América
Tese
4
Assuntos:
“...Direito internacional público e direito interno...”
O direito ao refúgio e a crise dos direitos humanos na União Europeia
Tese
5
Assuntos:
“...Direito internacional público e direito interno...”
O díalogo entre jurisdições na ordem jurídica plural : a formação de blocos de constitucionalidade por meio do diálogo entre jurisdições para proteção de direitos fundamentais...
Tese
6
Assuntos:
“...Direito internacional público e direito interno...”
A eficácia da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo dos Refugiados de 1967 em face da crise dos refugiados
Tese
7
Assuntos:
“...Direito internacional público e direito interno -...”
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Tese
8
Assuntos:
“...Direito internacional e direito interno...”
A supranormatividade dos direitos humanos
Tese
9
Assuntos:
“...Direito interno dos Estados-Partes...”
As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do Mercado Comum do Sul?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional...”
A implementação das sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito interno...”
Os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao direito brasileiro e a Constituição Federal/88
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crise entre Direito Internacional e Direito Interno...”
A Lei da Anistia à luz do Humanismo Jurídico: uma análise da Lei de Anistia Política no Brasil (Lei n.º 6683/1979) ante a proteção internacional dos Direitos Humanos e seus limites...
Dissertação