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Assuntos:
“...Tecnologia e direito...”
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
O nexo causal na responsabilidade civil : entre a certeza e a probabilidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Dilemas do direito penal : reflexão a partir da hermenêutica do sistema
Tese
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Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
Culpabilidade e exculpação : o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito - Linguagem...”
Os argumentos anômicos do discurso jurídico atual à luz de uma concepção sistêmico-autopoiética do direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal do inimigo : uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
Sujeições tributárias : a reconstrução racional dos seus sistemas a partir da teoria analítica do direito
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A construção da responsabilidade civil preventiva no direito civil contemporâneo
Tese
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Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Pressupostos de uma cosmovisão humanista na constitutividade do "Homo Juridicus" contemporâneo
Dissertação