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Assuntos:
“...Contrato. Contrato B2B. Renovação de contrato. Contrato fornecimento produto. Probabilidade...”
Determinantes da renovação de contratos business-to-business
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contratos...”
Os novos princípios para a validação de um contrato e a possibilidade de sua aplicação nas relações jurídicas já constituídas.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
A responsabilidade do gestor de contrato administrativo perante o Tribunal de Contas da União pela não aplicação de sanção à controlada inadimplente.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
A discricionariedade administrativa sancionatória e a possibilidade de na modalidade do pregão, cumular as sanções previstas na lei n. 10.520/02 com as da lei n. 8.666/93.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
Penalidades nos contratos administrativos e o princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Gestão de contrato...”
Contratos administrativos: um estudo sobre o processo de gestão e fiscalização dos serviços continuados no IFRN
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contratos...”
A boa-fé nos contratos relacionais: análise da solução cooperativa para a preservação do equilíbrio nos contratos bancários
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contratos Administrativos, Tipos...”
A duração dos contratos administrativos de espécie por escopo.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contrato...”
Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Contratos administrativos...”
Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea : da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilaterali...
Tese
12
Assuntos:
“...Contratos - Rescisão...”
Perspectivas do poder de denúncia contratual e suas limitações
Dissertação
13
Assuntos:
“...Contratos de adesao...”
Análise de direito e economia da arbitragem nos contratos por adesão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Licitações e Contratos, Legislação, Brasil...”
Lei 8.666/93: sanções administrativas: notas a propósito de uma análise sobre sua adequação aos contratos de TI - problema, dilema, prognose.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Contratos atípicos...”
Contratos atípicos no Direito Empresarial : a atipicidade contratual entre contratos socialmente típicos e novos negócios
Tese
16
Assuntos:
“...Contratos concessionais...”
Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoios
Dissertação
17
Assuntos:
“...Contrato...”
Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Contratos...”
Conceito pós-moderno de contrato : em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional
Tese
20
Assuntos:
“...Contratos - Brasil...”
A revisao dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituiçao do Brasil
Dissertação