Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Miguel, Maristela Martins |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3019
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Resumo: |
O presente trabalho visa apresentar uma análise da teoria dos contratos incompletos a partir de estudos da doutrina e do estudo de caso, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos ajustes de longa duração, ampliando, por conseguinte, a hipótese para um paralelo com os contratos concessionais. Na atualidade do assunto, em um cenário pouco explorado, pretende-se apresentar as principais características da teoria dos contratos incompletos. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja metodologia se efetiva por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária e, por fim, por meio de um estudo de caso de um contrato de concessão de serviços públicos. Serão apontadas a forma que esses ajustes tratam a incompletude, bem como as modelagens contratuais utilizadas para procedurar mecanismos que permitam o contrato acompanhar a inovação, o dinamismo da economia com capacidade de adaptação e meios para fornecer segurança jurídica às partes. |
