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Assuntos:
“...Legal System in network and principles...”
O desafio moderno e o judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça
Tese
2
Assuntos:
“...Rules and principles...”
Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rules and principles of military school...”
A educação militar nos marcos da Primeira República: estudo dos regulamentos do ensino militar (1890-1929)
Tese
4
Assuntos:
“...Applicable standards and principles...”
Normas e princípios aplicáveis ao contrato internacional de trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...Religious values and principles...”
Valores e princípios religiosos de estudantes de serviço social da Universidade Federal de Integração Latino-Americana
Tese
6
Assuntos:
“...Rules and Principles...”
Decisão judicial e fundamentação sob análise da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Dissertação
7
Assuntos:
“... of environmental standards and principles...”
Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambiental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Hans Jonas and Principle Responsibility...”
O conceito de responsabilidade como horizonte fundativo para a construção da base unitária ética-educação ambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Rules and principles...”
A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral
Tese
10
Assuntos:
“...Social security and Principle of Human Dignity...”
Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
Tese